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Ana Tavares
Comentário ·
há 10 anos
Execução Penal: 10 temas para artigos e TCC
Evinis Talon
·
há 10 anos
Eu escrevo sobre o primeiro tema: Metapunições ou punições dentro da punição.
Publiquei um artigo no V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná e agora estou terminando minha dissertação de mestrado sobre o assunto.
Trabalho com Execução Penal há 19 anos e tenho certeza absoluta que este é um dos maiores problemas do sistema prisional.
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Ana Tavares
Comentário ·
há 10 anos
Indulto de natal ou saída temporária?
Gessyca Viana
·
há 10 anos
Atualmente existe um mínimo de controle. Em vários lugares os presos saem com monitoramento eletrônico e não podem se afastar do local da residência onde irão permanecer com a família. Caso se afastem, o monitoramento acusa e eles poderão ser regredidos ao regime fechado. Basta vontade do Estado para que isso aconteça em TODOS os casos. Não é um absurdo, pois faz parte do sistema progressivo e da necessidade de reinserção social.
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Ana Tavares
Comentário ·
há 10 anos
Indulto de natal ou saída temporária?
Gessyca Viana
·
há 10 anos
Se ele estiver cumprindo pena em regime semiaberto, em colônia agrícola ou similar, será quase certeza que terá direito ao benefício. Só não receberá caso tenha cometido uma falta disciplinar.
Para saber com certeza somente entrando em contato com o local onde ele está cumprindo pena, pois mesmo pelo "site" do Tribunal de Justiça não há como ver.
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